Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002040-84.2026.4.04.7217

Vara / juízo: 3ª Vara Federal de Criciúma
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5002040-84.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-84.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : CINTIA REJANE KLEIN MERENCIO (Pais)

ADVOGADO(A) : MATHEUS GOMES SCHMITT (OAB RS120128)

AUTOR : ISIS MERENCIO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : MATHEUS GOMES SCHMITT (OAB RS120128)

SENTENÇA

Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-84.2026.4.04.7217/SC AUTOR : CINTIA REJANE KLEIN MERENCIO (Pais) ADVOGADO(A) : MATHEUS GOMES SCHMITT (OAB RS120128) AUTOR : ISIS MERENCIO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MATHEUS GOMES SCHMITT (OAB RS120128) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).