Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Precatório 5149577-25.2021.8.21.7000

Vara / juízo: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
Publicação: DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ): 5149577-25.2021.8.21.7000

Inteiro teor

Ementa

L (OAB RS084054)

ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645)

REQUERENTE : ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor)

ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525)

ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077)

ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054)

ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645)

REQUERENTE : ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor)

ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525)

ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077)

ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054)

ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645)

DESPACHO/DECISÃO

Homologo o acordo entabulado entre o devedor e Andréia Oliveira De Souza (evento 321, PROACORDO1), Adriana De Ávila (evento 321, PROACORDO2) e Alexandre Oliveira de Souza (evento 321, PROACORDO3), relativos ao crédito principal, na 9ª Rodada de Conciliação, com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Precatório Nº 5149577-25.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0162444-35.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007723-40.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANDRÉIA OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525) ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) REQUERENTE : ADRIANA DE AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525) ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) REQUERENTE : ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525) ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) REQUERENTE : ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA (OAB RS025525) ADVOGADO(A) : GENTIL BARTOLOMEU CRUZ KRAHL (OAB RS050077) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA KRAHL (OAB RS084054) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre o devedor e Andréia Oliveira De Souza (evento 321, PROACORDO1), Adriana De Ávila (evento 321, PROACORDO2) e Alexandre Oliveira de Souza (evento 321, PROACORDO3), relativos ao crédito principal, na 9ª Rodada de Conciliação, com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios. Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem. Intimem-se.