Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003745-71.2026.4.04.7103

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5003745-71.2026.4.04.7103

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003745-71.2026.4.04.7103/RS

AUTOR : ANDRIO DE SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR (OAB RS090041)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003745-71.2026.4.04.7103/RS AUTOR : ANDRIO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR (OAB RS090041) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.