Ementa
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para declarar a inexistência da relação jurídica e, consequentemente, a inexistência dos débitos decorrentes dos contratos de telefonia por assinatura, de nºs 0131542183 e 0130827823
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento Comum Cível 5008139-65.2024.8.21.2001
- Publicação
- DJEN 25/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5008139-65.2024.8.21.2001
Dados do julgamento
Acórdão
parcialmente_procedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008139-65.2024.8.21.2001/RS AUTOR : DENISE GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para declarar a inexistência da relação jurídica e, consequentemente, a inexistência dos débitos decorrentes dos contratos de telefonia por assinatura, de nºs 0131542183 e 0130827823