Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004579-41.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 5004579-41.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004579-41.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : MARIA MADALENA BORBA DE SOUZA

ADVOGADO(A) : ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272)

ADVOGADO(A) : EDWARD NUNES MACHRY (OAB RS067219)

ADVOGADO(A) : LUCIANE PETERSEN (OAB RS110473)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004579-41.2026.4.04.7114/RS AUTOR : MARIA MADALENA BORBA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) ADVOGADO(A) : EDWARD NUNES MACHRY (OAB RS067219) ADVOGADO(A) : LUCIANE PETERSEN (OAB RS110473) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.