Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001314-46.2026.4.04.7109

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5001314-46.2026.4.04.7109

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001314-46.2026.4.04.7109/RS

AUTOR : CATIUSCA FREITAS DA FONTOURA

ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814)

ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001314-46.2026.4.04.7109/RS AUTOR : CATIUSCA FREITAS DA FONTOURA ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.