Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002307-59.2026.4.04.7119

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5002307-59.2026.4.04.7119

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002307-59.2026.4.04.7119/RS

AUTOR : VALDENIR CANDIDO DE MOURA

ADVOGADO(A) : JULIA ELISA RAMOS (OAB RS105649)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002307-59.2026.4.04.7119/RS AUTOR : VALDENIR CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : JULIA ELISA RAMOS (OAB RS105649) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.