Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007949-58.2026.4.04.7104

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5007949-58.2026.4.04.7104

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007949-58.2026.4.04.7104/RS

AUTOR : MARIA DE LOURDES ANTUNES

ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007949-58.2026.4.04.7104/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES ANTUNES ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.