Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5021115-63.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5021115-63.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021115-63.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : ROSINEIA DE SOUZA KONS PEREIRA

ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021115-63.2026.4.04.7200/SC AUTOR : ROSINEIA DE SOUZA KONS PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.