Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004671-19.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5004671-19.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004671-19.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : LUCIANO AGUIAR DA COSTA

ADVOGADO(A) : FELIPE ROSA DE BORBA (OAB RS100873)

ADVOGADO(A) : ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004671-19.2026.4.04.7114/RS AUTOR : LUCIANO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE ROSA DE BORBA (OAB RS100873) ADVOGADO(A) : ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056198) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.