Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE FATOS SUPERVENIENTES E DE INEXISTÊNCIA DE PERICULOSIDADE ATUAL. TESES NÃO ACOLHIDAS. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONDIÇÃO DE SAÚDE E HISTÓRICO PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO AFASTAM, POR SI SÓS, A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. HISTÓRICO DE ENVOLVIMENTO DO PACIENTE EM DELITOS SEMELHANTES. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INSUFICIENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.