AUTOS Nº0005015-43.2026.8.16.0025 VISTOS ETC. 1.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação levada a efeito entre as partes (movimento 15.1), e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. 2.Ante a dispensa do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
homologacao
AUTOS Nº0005015-43.2026.8.16.0025 VISTOS ETC. 1.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação levada a efeito entre as partes (movimento 15.1), e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. 2.Ante a dispensa do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3.Realizem-se as diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Araucária, datado e assinado eletronicamente. Carlos Alberto Costa Ritzmann Juiz de Direito
