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Brasil
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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0004950-36.2019.4.03.6315

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
0004950-36.2019.4.03.6315
 Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004950-36.2019.4.03.6315 AUTOR: MILTON FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU - SP113829 ADVOGADO do(a) REU: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004950-36.2019.4.03.6315 AUTOR: MILTON FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU - SP113829 ADVOGADO do(a) REU: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.