Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná

TJPR, Procedimento do Juizado Especial Cível 6000595-41.2026.8.16.0105

Vara / juízo: Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Loanda
Publicação: DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ): 6000595-41.2026.8.16.0105

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000595-41.2026.8.16.0105/PR

AUTOR : AQUA SEA-VITORENZO CALCADOS E CONFECCOES LTDA

ADVOGADO(A) : GABRIEL CAMILO DO PRADO (OAB PR090950)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e noticiado no evento 8, ACORDO1, determinando que se guarde e se cumpra como nele se contém e declara. Ademais, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000595-41.2026.8.16.0105/PR AUTOR : AQUA SEA-VITORENZO CALCADOS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL CAMILO DO PRADO (OAB PR090950) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e noticiado no evento 8, ACORDO1, determinando que se guarde e se cumpra como nele se contém e declara. Ademais, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.