Ementa
PROCESSO Nº: 0826356-94.2026.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência apresentado pela exequente constante do id 187138740, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Arquive-se. Belém, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito assinado digitalmente