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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001957-83.2025.4.03.6327

Julgamento
27/10/2026
Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
5001957-83.2025.4.03.6327
Inteiro teor

Ementa

o Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001957-83.2025.4.03.6327 EXEQUENTE: SELMA APARECIDA DOS SANTOS APOLINARIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA - SP378057 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDMILSON DE MORAES TOLEDO - SP378050 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001957-83.2025.4.03.6327 EXEQUENTE: SELMA APARECIDA DOS SANTOS APOLINARIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA - SP378057 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDMILSON DE MORAES TOLEDO - SP378050 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. SãO JOSé DOS CAMPOS, 27 de outubro de 2026.