Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5006202-21.2024.4.03.6183

Julgamento
27/10/2026
Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
5006202-21.2024.4.03.6183
Inteiro teor

Ementa

idenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006202-21.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: LICIMERY MARIA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALAN RAMOS DE OLIVEIRA - SP299134-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR - SP147534 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006202-21.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: LICIMERY MARIA FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALAN RAMOS DE OLIVEIRA - SP299134-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR - SP147534 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 27 de outubro de 2026.