Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1020116-18.2026.8.13.0145

Vara / juízo: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
Publicação: DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ): 1020116-18.2026.8.13.0145

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020116-18.2026.8.13.0145/MG

AUTOR : HR PREMO FABRICACAO DE PISOS E PEDRAS LTDA

ADVOGADO(A) : LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB MG125547)

SENTENÇA

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo em evento 51, PET1, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil - CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020116-18.2026.8.13.0145/MG AUTOR : HR PREMO FABRICACAO DE PISOS E PEDRAS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB MG125547) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo em evento 51, PET1, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil - CPC.