Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0048961-25.2025.8.25.0001

Vara / juízo: 8ª Vara Cível de Aracaju
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 0048961-25.2025.8.25.0001

Ementa

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE CONSTANTE NOS AUTOS E JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, CUMULADO COM O ART. 525, § 1º, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EX-SÓCIO HUMBERTO FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL CONTRATUAL E SOCIETÁRIO PELOS PASSIVOS DA EMPRESA EXTINTA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE EXECUTADA, OS QUAIS, MEDIANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, FIXO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510801216 NÚMERO ÚNICO: 0048961-25.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : RDV SIMULADORES EIRELI - EPP ADV. : CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE EXECUTADO : REALDRIVE SIMULADORES LTDA ME ADV. : ALEXANDER CORRÊA PINHEIRO - OAB: 68173-RS EXECUTADO : RENATO GIL STUMPF ADV. : ALEXANDER CORRÊA PINHEIRO - OAB: 68173-RS EXECUTADO : SIRLEI INÊS DALL AGNOL STUMPF ADV. : ALEXANDER CORRÊA PINHEIRO - OAB: 68173-RS EXECUTADO : MATHEUS DALL AGNOL STUMPF ADV. : ALEXANDER CORRÊA PINHEIRO - OAB: 68173-RS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE CONSTANTE NOS AUTOS E JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, CUMULADO COM O ART. 525, § 1º, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EX-SÓCIO HUMBERTO FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL CONTRATUAL E SOCIETÁRIO PELOS PASSIVOS DA EMPRESA EXTINTA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA PARTE EXECUTADA, OS QUAIS, MEDIANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA, FIXO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.