Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202671000087 NÚMERO ÚNICO: 0000103-18.2026.8.25.0036 EXEQUENTE : SUPERMODA COMERCIAL DE CALÇADOS LAGARTENSE - LTDA ADV. : GENIVALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 17772-SE EXECUTADO : SCHERLEI VIEIRA SANTOS SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O PACTO CELEBRADO PELAS PARTES ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. ART. 924, II C/C DO ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE E DO(A) SEU PATRONO(A), PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 66,06 (SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E SEUS ACRÉSCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL A QUE SE REFERE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DE P. 43, 45, 47 E 49.