Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4085891-38.2025.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 4085891-38.2025.8.26.0100

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4085891-38.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : SOLARIS NASCENTE

ADVOGADO(A) : EMERSON LUIZ VELLO (OAB PR030322)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ante a movimentação da máquina judiciária,, assemelhando-se a presente situação ao cancelamento do feito pelo não pagamento das custas iniciais, observando-se o disposto no Provimento CSM 2.739/2024, anexo V, deverá a parte autora efetuar o pagamento de 5 UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após trânsito em julgado e o recolhimento de custas, arquivem-se, nos termos das N.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4085891-38.2025.8.26.0100/SP AUTOR : SOLARIS NASCENTE ADVOGADO(A) : EMERSON LUIZ VELLO (OAB PR030322) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ante a movimentação da máquina judiciária,, assemelhando-se a presente situação ao cancelamento do feito pelo não pagamento das custas iniciais, observando-se o disposto no Provimento CSM 2.739/2024, anexo V, deverá a parte autora efetuar o pagamento de 5 UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após trânsito em julgado e o recolhimento de custas, arquivem-se, nos termos das N.S.C.G.J. P.R.I.