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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500194-76.2024.8.26.0456

Publicação
DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ)
1500194-76.2024.8.26.0456

Ementa

Processo 1500194-76.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C. - Fls. 137: Homologo a desistência, pela defesa, da oitiva da testemunha Valéria. No mais, aguarde-se a audiência designada para 17/8/26, às 14h. - ADV: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500194-76.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C. - Fls. 137: Homologo a desistência, pela defesa, da oitiva da testemunha Valéria. No mais, aguarde-se a audiência designada para 17/8/26, às 14h. - ADV: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP)