Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4005228-44.2026.8.26.0011

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - Pinheiros
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 4005228-44.2026.8.26.0011

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4005228-44.2026.8.26.0011/SP

AUTOR : ROBERT RIQUENA

ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824)

SENTENÇA

Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA que ROBERT RIQUENA move contra NU PAGAMENTOS S.A. Condeno o autor no pagamento das custas e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação economica do autor. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4005228-44.2026.8.26.0011/SP AUTOR : ROBERT RIQUENA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA que ROBERT RIQUENA move contra NU PAGAMENTOS S.A. Condeno o autor no pagamento das custas e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação economica do autor. P.I.