Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO ANDERSON SAMPAIO DE SOUZA da imputação que lhe foi formulada, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas para o decreto condenatório. - ADV: LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP)
improcedente
Processo 1501165-23.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON SAMPAIO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO ANDERSON SAMPAIO DE SOUZA da imputação que lhe foi formulada, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas para o decreto condenatório. - ADV: LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP)
