Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Procedimento do Juizado Especial Cível 0800836-49.2026.8.10.0009

Juiz(a): Luiz Carlos Licar Pereira
Vara / juízo: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 0800836-49.2026.8.10.0009

Ementa

e BRUNO ALEX VIEIRA DE SOUZA, CPF N. 025.641.643-58 Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência. Presente o Exmº Juiz, LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA e o servidor judicial, Chrystian Lima. PREGÃO PRESENTE: SOMENTE OS RECLAMADOS, acompanhado de advogado. AUSENTE: AUTORA, conforme movimentação inicial. CONCILIAÇÃO Prejudicado. INSTRUÇÃO Prejudicado. SENTENÇA Ante a ausência da parte autora na audiência de conciliação, instrução e julgamento apesar de devidamente intimada para o ato (conforme movimentação inicial), JULGO EXTINTO os presentes autos, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº. 9099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais caso deseje ajuizar nova ação. Dou esta sentença por publicada e as partes devidamente intimadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Inteiro teor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800836-49.2026.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JULIA GABRIELLE SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - MA6038-A Reclamado: LISLLYANDREA MARTINS VASCONCELOS e outros (2) Advogado do(a) REU: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO - MA12419-A SENTENÇA: "ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0800836.49.2026.8.10.0009 DEMANDANTE: JULIA GABRIELLE SILVA TEIXEIRA DEMANDADOS: LISLLYANDREA MARTINS VASCONCELOS; BERNADETH CUNHA MONTECHIARI E JESSICA ALEN SILVA SOUSA ADVOGADO: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEIÇÃO FILHO , OAB/MA 1249 DATA: 26/08/2026 HORA: 09:30H ESTUDANTE: ERISNEU RODRIGUES BARROS, CPF N. 921.706.173-53 e BRUNO ALEX VIEIRA DE SOUZA, CPF N. 025.641.643-58 Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência. Presente o Exmº Juiz, LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA e o servidor judicial, Chrystian Lima. PREGÃO PRESENTE: SOMENTE OS RECLAMADOS, acompanhado de advogado. AUSENTE: AUTORA, conforme movimentação inicial. CONCILIAÇÃO Prejudicado. INSTRUÇÃO Prejudicado. SENTENÇA Ante a ausência da parte autora na audiência de conciliação, instrução e julgamento apesar de devidamente intimada para o ato (conforme movimentação inicial), JULGO EXTINTO os presentes autos, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº. 9099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais caso deseje ajuizar nova ação. Dou esta sentença por publicada e as partes devidamente intimadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ENCERRAMENTO Encerrada a presente audiência. Eu, Chrystian Lima, digitei. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito"