Ementa
IGUES CAMPELO SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em cumprimento de sentença ajuizado pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II em face de ELIANE DE JESUS RODRIGUES CAMPELO. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, em 31/07/2026, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID.187360308. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0801580-84.2025.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A PROMOVIDA: ELIANE DE JESUS RODRIGUES CAMPELO SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em cumprimento de sentença ajuizado pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II em face de ELIANE DE JESUS RODRIGUES CAMPELO. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, em 31/07/2026, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID.187360308. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Titular do 2º JECRC de São Luís /MA
