Ementa
Do exposto, julgo improcedente, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Havendo recurso, intimem-se a parte contrária e remetam-se os autos à Turma. P.R.I.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001987-09.2026.4.02.5003
- Vara / juízo
- 1ª Vara Federal de São Mateus
- Publicação
- DJEN 29/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5001987-09.2026.4.02.5003
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001987-09.2026.4.02.5003/ES AUTOR : VALDEIR DURAES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A) : SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) INTERESSADO : MARILENA LIMA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO(A) : SARAH PAIVA FERREIRA SENTENÇA Do exposto, julgo improcedente, resolvendo com isso, o mérito da demanda nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Havendo recurso, intimem-se a parte contrária e remetam-se os autos à Turma. P.R.I.