Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Recurso Inominado Cível 4009469-91.2025.8.26.0562

Relator: Des. Denise Indig Pinheiro
Órgão julgador: 1ª Turma Recursal Cível
Publicação: DJEN 23/07/2026
Número único (CNJ): 4009469-91.2025.8.26.0562

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ENFRENTA ADEQUADAMENTE OS PONTOS ESSENCIAIS DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SUPRIDO. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS.

Dados do julgamento

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.