Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003721-44.2026.4.02.5116

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 5003721-44.2026.4.02.5116

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003721-44.2026.4.02.5116/RJ

AUTOR : ROGERIO AMBROSIO DA SILVA

ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)

SENTENÇA

Diante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003721-44.2026.4.02.5116/RJ AUTOR : ROGERIO AMBROSIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) SENTENÇA Diante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.