Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO DE QUALQUER ESCLARECIMENTO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Apelação Cível 1122965-85.2022.8.26.0100
- Juiz(a)
- Álvaro Torres Júnior
- Vara / juízo
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Julgamento
- 15/07/2026
- Publicação
- DJEN 23/07/2026
- Número único (CNJ)
- 1122965-85.2022.8.26.0100
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar estes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.