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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1020429-76.2025.8.26.0007

Publicação
DJEN 23/07/2026
Número único (CNJ)
1020429-76.2025.8.26.0007
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1020429-76.2025.8.26.0007/SP AUTOR : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RODI ADVOGADO(A) : REGINA MASSARIN (OAB SP061549) ADVOGADO(A) : MATEUS GUTTIERREZ PIRES (OAB SP526373) ADVOGADO(A) : FERNANDO MASSARIN NETO (OAB SP371249) RÉU : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ119748) ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.