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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Consensual 1012123-02.2026.8.26.0002

Publicação
DJEN 23/07/2026
Número único (CNJ)
1012123-02.2026.8.26.0002

Ementa

Processo 1012123-02.2026.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.J. - - L.J. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/10, inclusive no que tange à guarda, às visitas e aos alimentos do(a) menor, e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Custas já recolhidas pelos requerentes. Diante do caráter consensual, declaro desde já transitada em julgado a presente sentença. Uma cópia assinada da presente sentença valerá como mandado de averbação, a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, São Paulo - 32º Subdistrito - Capela do Socorro - SP, matrícula nº 119438 01 55 2016 2 00545 083 0162682 48. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, G. M. da S. P.I.C. - ADV: HERMES DIOGO MACHADO (OAB 414894/SP), HERMES DIOGO MACHADO (OAB 414894/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1012123-02.2026.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.J. - - L.J. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/10, inclusive no que tange à guarda, às visitas e aos alimentos do(a) menor, e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Custas já recolhidas pelos requerentes. Diante do caráter consensual, declaro desde já transitada em julgado a presente sentença. Uma cópia assinada da presente sentença valerá como mandado de averbação, a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, São Paulo - 32º Subdistrito - Capela do Socorro - SP, matrícula nº 119438 01 55 2016 2 00545 083 0162682 48. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, G. M. da S. P.I.C. - ADV: HERMES DIOGO MACHADO (OAB 414894/SP), HERMES DIOGO MACHADO (OAB 414894/SP)