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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0002771-53.2026.8.26.0320

Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
0002771-53.2026.8.26.0320

Ementa

Processo 0002771-53.2026.8.26.0320 (processo principal 1001847-59.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Saintvil Bieneze - - Lucie Fucien - - Guilherme Henrique Cezario Pereira - - Kédima Suelen de Farias - J.g. Silveira Empreendimentos Spe Ltda - - Empreendedora Mnx Empreendimento Imobiliário Spe-ltda - - Consórcio Loteamento Jardim Sul - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 48/53. Aguarde-se, em cartório, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0002771-53.2026.8.26.0320 (processo principal 1001847-59.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Saintvil Bieneze - - Lucie Fucien - - Guilherme Henrique Cezario Pereira - - Kédima Suelen de Farias - J.g. Silveira Empreendimentos Spe Ltda - - Empreendedora Mnx Empreendimento Imobiliário Spe-ltda - - Consórcio Loteamento Jardim Sul - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 48/53. Aguarde-se, em cartório, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: THAYNÁ CRISTINA DA SILVA (OAB 509712/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), THAYNÁ CRISTINA DA SILVA (OAB 509712/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), THAYNÁ CRISTINA DA SILVA (OAB 509712/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP), DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 525942/SP), MARCO ANTONIO TRONCO (OAB 201069/SP), MARCO ANTONIO TRONCO (OAB 201069/SP), MARCO ANTONIO TRONCO (OAB 201069/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)