Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1001466-40.2025.8.26.0356

Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
1001466-40.2025.8.26.0356

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO NO PERÍODO POSTERIOR À PANDEMIA; E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA VERBA EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO PANDÊMICO. Custas e despesas processuais pela autora. Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1001466-40.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Eliana Munhoz Amoroso Zini - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO NO PERÍODO POSTERIOR À PANDEMIA; E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA VERBA EM GRAU MÁXIMO NO PERÍODO PANDÊMICO. Custas e despesas processuais pela autora. Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)