Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DANOS MATERIAIS POR ATRASO DE VOO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ADEQUADA POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA. CONSIDERADA LEGÍTIMA A AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS E O PAGAMENTO DE TÁXI PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM.
DANOS MATERIAIS POR EXTRAVIO DE BAGAGEM. BAGAGEM DESPACHADA QUE FOI LOCALIZADA E RESTITUÍDA AOS PASSAGEIROS. DESCABIMENTO DO REEMBOLSO DE DESPESAS EMERGENCIAIS COM VESTUÁRIO E COSMÉTICOS, SOB PENA DE NÍTIDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, VISTO QUE OS BENS ORIGINAIS FORAM DEVOLVIDOS INTACTOS E OS NOVOS ITENS SE INTEGRARAM EM DEFINITIVO AO PATRIMÔNIO DOS CONSUMIDORES.
DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. A SUCESSÃO DE INCIDENTES CAUSOU INEGÁVEL FRUSTRAÇÃO, MAS NÃO IMPORTOU EM VIOLAÇÃO PROFUNDA DA DIGNIDADE, SOFRIMENTO PSICOLÓGICO AGUDO OU EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO VEXATÓRIA QUE CARACTERIZE LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE NÃO DESBORDA DO MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR, NÃO SENDO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.