Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4000280-97.2026.8.26.0160

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Descalvado
Publicação: DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ): 4000280-97.2026.8.26.0160

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000280-97.2026.8.26.0160/SP

EXEQUENTE : SUELI APARECIDA POIATI

ADVOGADO(A) : RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB SP140601)

EXECUTADO : GILDERLANDIO BENIGNO DA SILVA

ADVOGADO(A) : GISMAR MANOEL MENDES (OAB SP101241)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma estabelecida no evento 49.1. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil e artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se por trinta (30) dias eventual comunicação pelo credor. O silêncio será interpretado como cumprimento da avença. O descumprimento do acordo ensejará a execução da avença, em autos apartados, distribuídos por dependência a estes autos, desde que requerida em tempo hábil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000280-97.2026.8.26.0160/SP EXEQUENTE : SUELI APARECIDA POIATI ADVOGADO(A) : RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB SP140601) EXECUTADO : GILDERLANDIO BENIGNO DA SILVA ADVOGADO(A) : GISMAR MANOEL MENDES (OAB SP101241) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma estabelecida no evento 49.1. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil e artigo 22 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se por trinta (30) dias eventual comunicação pelo credor. O silêncio será interpretado como cumprimento da avença. O descumprimento do acordo ensejará a execução da avença, em autos apartados, distribuídos por dependência a estes autos, desde que requerida em tempo hábil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.