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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 0005454-25.2025.8.26.0344

Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
0005454-25.2025.8.26.0344

Ementa

Processo 0005454-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 513/514 e 519: Diante das manifestações das partes de fls. 513/514 e 519, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 505/509. 2. Diante do pedido de fls. 527, manifeste-se o INSS em 15 dias. 3. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0005454-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 513/514 e 519: Diante das manifestações das partes de fls. 513/514 e 519, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 505/509. 2. Diante do pedido de fls. 527, manifeste-se o INSS em 15 dias. 3. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)