Ementa
usa:R$ 575,00 Última distribuição:15/07/2026 Autor: SOLANGE DA SILVA, CPF nº 77658620220, 10 DE ABRIL 1535 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SEM ADVOGADO(S) Réu: DENISE VANIELY LEIGUE MUNHOZ, CPF nº 04142159232, RUA TRAVESSA 38 1068 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o Relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes celebrantes, conforme ata de audiência e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Artigo 487, III-b, do Código de Processo Civil. Declaração constituída em favor da parte requerente, o título executivo judicial, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo firmado, e sobrevindo requerimento da parte deverá ser feito a redistribuição do feito, através de sorteio, para unidade jurisdicional competente. Sem custos e honorários advocatícios. Publicação e registro automático. Intimem-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - CEJUSC RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques Processo n.: 7001654-55.2026.8.22.0016 Classe: Reclamação Pré-processual Valor da Causa:R$ 575,00 Última distribuição:15/07/2026 Autor: SOLANGE DA SILVA, CPF nº 77658620220, 10 DE ABRIL 1535 SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SEM ADVOGADO(S) Réu: DENISE VANIELY LEIGUE MUNHOZ, CPF nº 04142159232, RUA TRAVESSA 38 1068 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o Relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes celebrantes, conforme ata de audiência e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Artigo 487, III-b, do Código de Processo Civil. Declaração constituída em favor da parte requerente, o título executivo judicial, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo firmado, e sobrevindo requerimento da parte deverá ser feito a redistribuição do feito, através de sorteio, para unidade jurisdicional competente. Sem custos e honorários advocatícios. Publicação e registro automático. Intimem-se. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado. Costa Marques-RO, 23 de julho de 2026 . Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito – Coordenador do CEJUSC de Costa Marques
