Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Acre

TJAC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000869-30.2026.8.01.0011

Vara / juízo: Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC
Publicação: DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ): 5000869-30.2026.8.01.0011

Inteiro teor

Ementa

Autos:

5000869-30.2026.8.01.0011

Classe:

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Autor:Wagner Nunes de MenezesRéu:Altenisa Marinho da Silva

RÉU : ALTENISA MARINHO DA SILVA

ADVOGADO(A) : SAYMOM DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB AC005049)

SENTENÇA

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Inteiro teor

Autos: 5000869-30.2026.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Wagner Nunes de MenezesRéu:Altenisa Marinho da Silva RÉU : ALTENISA MARINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : SAYMOM DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB AC005049) SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).