Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001585-17.2025.5.17.0001

Juiz(a): Angela Baptista Balliana Kock
Vara / juízo: 1ª Vara do Trabalho de Vitória
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 0001585-17.2025.5.17.0001

Ementa

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Regiane Cristina Pasetto Teixeira em face de Instituto Vida e Saúde - INVISA e Estado do Espírito Santo, nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00. ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001585-17.2025.5.17.0001 RECLAMANTE: REGIANE CRISTINA PASETTO TEIXEIRA RECLAMADO: INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad1fffe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Regiane Cristina Pasetto Teixeira em face de Instituto Vida e Saúde - INVISA e Estado do Espírito Santo, nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00. ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE