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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000685-58.2026.5.17.0014

Publicação
DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ)
0000685-58.2026.5.17.0014
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CÁSSIO SILVA MIRANDA SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE, TIVA INVESTIMENTOS S.A. e MEDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para condenar solidariamente as reclamadas na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. A liquidação será processada por simples cálculos, após o trânsito em julgado, com base nos parâmetros e diretrizes traçados. Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 50.000,00. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000685-58.2026.5.17.0014 RECLAMANTE: CASSIO SILVA MIRANDA SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA FERROVIARIA VALE DO RIO DOCE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5258e1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CÁSSIO SILVA MIRANDA SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE, TIVA INVESTIMENTOS S.A. e MEDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para condenar solidariamente as reclamadas na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. A liquidação será processada por simples cálculos, após o trânsito em julgado, com base nos parâmetros e diretrizes traçados. Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 50.000,00. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO SILVA MIRANDA SANTOS