Ementa
DIANTE DO EXPOSTO, com base no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c art. 8º da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o pedido, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Execução de Título Extrajudicial 5002974-49.2026.8.21.0002
- Publicação
- DJEN 22/07/2026
- Número único (CNJ)
- 5002974-49.2026.8.21.0002
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002974-49.2026.8.21.0002/RS EXEQUENTE : ESCO GD TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA ADVOGADO(A) : TAMARA PANNO (OAB PR101665) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com base no artigo 485, inciso IV e §3º, do CPC, c/c art. 8º da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o pedido, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.