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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001509-27.2024.5.17.0001

Publicação
DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ)
0001509-27.2024.5.17.0001
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON BRAZ PINTO em face de QUANT BRASIL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA e VALE S.A., nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 4.440,95, calculadas sobre o valor de condenação, ora arbitrado em R$ 222.047,67. ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALE S.A.

- QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001509-27.2024.5.17.0001 RECLAMANTE: ROBSON BRAZ PINTO RECLAMADO: QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ff19a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON BRAZ PINTO em face de QUANT BRASIL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA e VALE S.A., nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 4.440,95, calculadas sobre o valor de condenação, ora arbitrado em R$ 222.047,67. ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA