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Brasil
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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT1, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101195-44.2023.5.01.0042

Publicação
DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ)
0101195-44.2023.5.01.0042
 Inteiro teor

Ementa

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5082c7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Por quitados os débitos dos presente feito, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. cmfm PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- DROGARIA DIAS LIMA DE GUARATIBA LTDA - EPP

Inteiro teor

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5082c7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Por quitados os débitos dos presente feito, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. cmfm PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JC GESTAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - DROGARIA DIAS LIMA DE GUARATIBA LTDA - EPP