Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003045-62.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 5003045-62.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003045-62.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : JOAO LUZARDO FERNANDES MELO

ADVOGADO(A) : BARBARA LUCIELI SAGAVE (OAB RS116150)

ADVOGADO(A) : DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA (OAB RS124289)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003045-62.2026.4.04.7114/RS AUTOR : JOAO LUZARDO FERNANDES MELO ADVOGADO(A) : BARBARA LUCIELI SAGAVE (OAB RS116150) ADVOGADO(A) : DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA (OAB RS124289) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.