Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001640-97.2026.4.04.7111

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ): 5001640-97.2026.4.04.7111

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001640-97.2026.4.04.7111/RS

AUTOR : REGIS MIGUEL MASSMANN

ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001640-97.2026.4.04.7111/RS AUTOR : REGIS MIGUEL MASSMANN ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.