Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5010918-46.2026.4.04.7201

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 5010918-46.2026.4.04.7201

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010918-46.2026.4.04.7201/SC

AUTOR : EDER DE MELO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))

ADVOGADO(A) : KIM GOMES DORDETE (OAB SC060642)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010918-46.2026.4.04.7201/SC AUTOR : EDER DE MELO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : KIM GOMES DORDETE (OAB SC060642) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.