Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5013893-44.2026.4.04.7200

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Concórdia
Publicação: DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ): 5013893-44.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013893-44.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : ANA KETILYN DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890)

AUTOR : ISABELLA KETILYN DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890)

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANALY KETILYN DOS SANTOS (Pais)

ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013893-44.2026.4.04.7200/SC AUTOR : ANA KETILYN DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AUTOR : ISABELLA KETILYN DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANALY KETILYN DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do CPC.