Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001045-50.2026.4.04.7127

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ): 5001045-50.2026.4.04.7127

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-50.2026.4.04.7127/RS

AUTOR : AVACIR ANTONIO DE LIMA

ADVOGADO(A) : CAROLINA SILVEIRA ESTRELA (OAB RS073073)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001045-50.2026.4.04.7127/RS AUTOR : AVACIR ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : CAROLINA SILVEIRA ESTRELA (OAB RS073073) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.