Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000731-22.2026.4.04.7219

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 27/08/2026
Número único (CNJ): 5000731-22.2026.4.04.7219

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000731-22.2026.4.04.7219/SC

AUTOR : VALMIR ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000731-22.2026.4.04.7219/SC AUTOR : VALMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.